Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 REU: RONALDO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: FRANCISCA MARGARIDA DE CONCEICAO OLIVEIRAREU: FRANCISCO DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO. REU: CILEZILDA PINHEIRO DA SILVEIRA Sentenca: Intime-sejulgado improcedente a ação contra Francisco e esposa.Julgado procedente o pedido das c

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 00266 Processo: 0043589-73.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA , 033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA. REU: VALERIA DAYANE DEOCLECIANO ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligências necessárias para expedição da c

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 TENTE DE ACUSAÇÃO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE LEVANTADA EM CONTRARRAZÕES. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO APÓS DESINTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NATUREZA RECURSAL SUPLETIVA MANTIDA. MÉRITO. DECRETO ABSOLUTÓRIO PAUTADO NO PRINCÍPIO INDUBIO PRO REO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. DESPROVIMENTO encontra-se tempestivo o recur

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 79.2012.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA (Adv.: José Fernando Gomes Correia). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 6º) Embargos de Declaração nº 0000083-

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 19º) Apelação Criminal nº 0021607-64.2015.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: GL