20 Conclusão de Busca 0025347-75.2020.8.26.0053/19 - em: 01/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2348 Processo 0025347-75.2020.8.26.0053/19 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Teresa de Almeida Vidal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Tendo em vista a Portaria 9.816/2019 e o Comunicado 292/2019 do E. TJSP é obrigatório preenchimento dos campos referentes as ver
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1428 momento, não foi gerada a “Certidão Automática do Recebimento do Requisitório”. Assim, ante o tempo decorrido, providencie a Fazenda Estadual o necessário para o recebimento da ciência, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), LEA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1956 Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JULIANA SIMÕES ROSSI (OAB 372051/SP), HELOUISE ALVO CASTILHO (OAB 351883/SP) Processo 0025334-76.2020.8.26.0053 (processo principal 1042436-02.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço -
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1456 efeito, a Fazenda Pública devedora impugna excesso de execução no montante indicado na inicial da impugnação oposta, razão pela qual ocorreu a preclusão ou o trânsito em julgado em relação ao montante incontroverso, sobre o qual a execução é, portanto, definitiva. Desta feita, expeça-se ofício requisit�
