Publicações Judiciais II ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO EMBTE : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT ADV : SP163327 RICARDO CARDOSO DA SILVA EMBDO(A) : ELZA DISPERATO DIAS ADV : SP315012 GABRIEL MARSON MONTOVANELLI Anotações : JUST.GRAT. 00017 AR 8486 0039005-24.2011.4.03.0000 SP 00330920220084036100 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AUTOR(A) : MARIA HELENA DE CASTRO VIDIGAL ADV : SP177540 WELLINGTON CORREA DE MELLO RÉU/RÉ : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00018 AR :

Publicações Judiciais II ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO EMBTE : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT ADV : SP163327 RICARDO CARDOSO DA SILVA EMBDO(A) : ELZA DISPERATO DIAS ADV : SP315012 GABRIEL MARSON MONTOVANELLI Anotações : JUST.GRAT. 00017 AR 8486 0039005-24.2011.4.03.0000 SP 00330920220084036100 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AUTOR(A) : MARIA HELENA DE CASTRO VIDIGAL ADV : SP177540 WELLINGTON CORREA DE MELLO RÉU/RÉ : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00018 AR :

Publicações Judiciais II ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00153 AI 414007 0023070-75.2010.4.03.0000 SP 00038606520104036102 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV AGRDO ORIGEM : : : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN R D PRESTI FARMACIA LTDA -ME SP076544 JOSE LUIZ MATTHES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES Fazenda do Estado de Sao Paulo JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00154 AI 435761 0009556-21.2011.4.03.0000 SP 00113548519904036100 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : JUIZ CONV H

Publicações Judiciais II ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : EQUIPAV S/A PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COM/ ADV : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO PARTE A : CONCREPAV S/A ENGENHARIA DE CONCRETO e outros(as) ADV : SP023087 PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, E JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO DA UNIÃO. 0099 AI-SP 411669 0020716-77.2010.4.03.0000 00346518219944036100 INCID. : 11 - EM

Publicações Judiciais I ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.00.038439-9/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP203604 ANA MARIA RISOLIA NAVARRO e outro(a) ANA AMOROZO ZAHURUR SP214578 MÁRCIA CAVALCANTE DA COSTA e outro(a) ANTONIO DOMINGUES e outros(as) CAETANO GERONIMO DA SILVA SEBASTIAO BENEDITO MOREIRA SEBASTIAO DOMINGOS MARTORELI SERGIO RODRIGUES TEREZINHA ALVES DE BRITO ZANARDO VALDEMIRO FERNANDES DA SILVA VICTOR GUSTAVO DE SALES JUIZO FEDERAL D

Publicações Judiciais I ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00330920220084036100 4 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Tendo em vista o caráter infringente dos embargos de declaração (fls. 250/251), manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de dez dias (STF-Pleno, RE 250.396-7/RJ, relator Ministro Marco Aurélio, DJU 12/05/00, p. 29; STJ, 3ª Seção, ED no Resp 172.082, relator Ministro Hamilton Carvalhido, DJU 04/08/03, p. 220). São Paulo, 27 de março de 2015. MAIRAN MAIA Desembargador Federal 00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023739-94

Publicações Judiciais I ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00110 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002279444.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.022794-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM SUCEDIDO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN MARIA HELENA DE CASTRO VIDIGAL (= ou > de 60 anos) SP177540 WELLINGTON CORREA DE MELLO e outro ACÓRDÃO DE FLS.228/231v Caixa Economica Federal - CEF SP182321 CLAUDIA SOUSA MENDES e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO

Publicações Judiciais I ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se, publique-se e intime-se. Após, arquivem-se os autos. São Paulo, 31 de janeiro de 2012. ALDA BASTO Desembargadora Federal 00021 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0039005-24.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.039005-3/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO MARIA HELENA DE CASTRO VIDIGAL WELLINGTON CORREA DE MELLO e outro Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI e outro 00330920220084036100 4 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO I - Re

Publicações Judiciais I ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se, publique-se e intime-se. Após, arquivem-se os autos. São Paulo, 31 de janeiro de 2012. ALDA BASTO Desembargadora Federal 00021 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0039005-24.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.039005-3/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO MARIA HELENA DE CASTRO VIDIGAL WELLINGTON CORREA DE MELLO e outro Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI e outro 00330920220084036100 4 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO I - Re

Publicações Judiciais II ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : CENTER-HIDRA HIDRAULICA MAQ MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA e outro(a) ADV : SP038658 CELSO MANOEL FACHADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00098 AI 411667 0020714-10.2010.4.03.0000 SP 00020967519954036100 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : EQUIPAV S/A PAVIM