Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 329 Civil Pública Cível; Nº origem: 0013751-47.2012.8.26.0224; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Damapel Indústria, Comércio e Distribuição de Papéis Ltda e outro; Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 24/10/2019 0000336-70.1998.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 329 Civil Pública Cível; Nº origem: 0013751-47.2012.8.26.0224; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Damapel Indústria, Comércio e Distribuição de Papéis Ltda e outro; Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 24/10/2019 0000336-70.1998.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1272 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0033687-04.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 00336

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1272 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0033687-04.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 00336

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1508 0023158-38.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Taubaté - Relator: Des.: Paulo Galizia Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Antenor Mansur Abud Junior e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2358 Simone Ferraz (OAB: 272619/SP) 99 - 0018141-88.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maylak Botelho Moreira e outros - Apelado: Cláudio João Baraldini Filho - Interessado: Genesio Valent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1508 0023158-38.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Taubaté - Relator: Des.: Paulo Galizia Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Antenor Mansur Abud Junior e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2358 Simone Ferraz (OAB: 272619/SP) 99 - 0018141-88.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maylak Botelho Moreira e outros - Apelado: Cláudio João Baraldini Filho - Interessado: Genesio Valent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2256 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - REAJUSTE DE 14%, CONFORME DISSÍDIO COLETIVO TST Nº 92590/2003 - PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO INOCORRÊNCIA - RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - HIPÓTESE DE SIMPLES PRESCRIÇÃO PARCELAR QUINQUENAL - DIREITO DE REAJUSTE DECORRE DA PARIDADE, ISTO É, DA DEMONSTRAÇÃO DE QUE O REP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2491 847 conclusos para análise da impugnação. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP) Processo 0032229-49.2003.8.26.0053 (053.03.032229-7) - Procedimento Comum - Clyde Lopes Gonçalves Papa e outros - Instituto de P