Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 00075 Processo: 0011127-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAMAR CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-se o autor para contrarrazoes. 00076 Processo: 0013749-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SALES SOUZA ARA

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 00414 Processo: 0018162-27.2004.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HELTON ANDRADE FEITOZA ADVOGADO: 002672PB FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE , 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. AUTOR: JOELSON ANDRADE FEITOZA ADVOGADO: 002672PB FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ES

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 CIA DE CARVALHO CAVALCANTI ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Excecao acolhida Para excluir Patricia de Carvalho Cavalcanti e Daniella de CarvalhoCavalcanti da polo passivo desta ação,permanecendo os demais socios.Condenando o exequente em honorarios fixados em 200,00 00214 Processo: 0042650-12.2005.815.2001 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 12 APENAS AO VETOR “CONDUTA SOCIAL”. MOTIVAÇÃO ADEQUADA QUANTO AOS DEMAIS. UTILIZAÇÃO DE AÇÕES EM CURSO PARA VALORAR NEGATIVAMENTE A “CONDUTA SOCIAL”. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO IMPOSTA NA SÚMULA 444 DO STJ. DESFAVORABILIDADE AFASTADA, EM RELAÇÃO A ESTE, MAS SEM REFLEXOS NO QUANTUM DE PENA IMPOSTO. AUSENTES ATENUANTES E AGRAVANT

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PROCESSO. NÃO CONHECIMENTO. - É intempestivo o recurso interposto fora do prazo recursal de quinze dias, previsto no § 5º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDORA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE MARI. LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA. INGRESSO NA INATIVIDADE. CONVERSÃO EM PECÚNIA. P

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0020605-52.2014.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 Unânime”. 4º) Questão de Ordem nos autos dos Embargos de Declaração nº 0000567-40.2014.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Embargante: SEVERINO SILVA DE FRANÇA (Adv.: Carlos Lira da Silva). 2º Embargante: ADEMILSON