Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 0002731-41.2007.8.26.0416 0006713-12.2012.8.26.0053 0016589-59.2010.8.26.0053 0023661-11.2010.8.26.0114 0033500-49.2010.8.26.0053 0040787-54.2011.8.26.0562 0045857-61.2010.8.26.0053 0051517-04.2011.8.26.0602 9000017-06.2009.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005600-28.2009.8.26.0441 0011660-46.2011.8.26.0053 0018565-67.2011.8.26.0053 0026818-48.2010.8.26.0451 0039254-35.2011.8.26.0053 0045480-2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 835 PROCESSO :0043461-77.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Pedro Bressianini ADVOGADO : 51213/SP - JOSE DOS SANTOS REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0043458-25.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.G.T. Comércio de Carnes e Transport

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 945 248 - 0026588-47.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Supermercados Caetano Ltda. - Apelado: Delegado Regional Tributário de Campinas - Advogado: Breno Apio Bezerra Filho (OAB: 125374/SP) (Fls: 19 e 21) - Advogado: João Carlos de Figueiredo Neto (OAB: 120

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 220 0041603-11.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004160311.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP); Apelado: Pao Com Manteiga Ltda Epp; Advogado: K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1445 0037786-55.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Renata Almiento Almas - Negaram provimento ao recurso de apelação e deram provimento ao recurso de agravo retido. V.U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1095 Nº 0043041-38.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose do Carmo Garcia - Apelado: Diretor de Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 488 dilação probatória. Logo, não se admite que seja instaurado o contraditório e fase instrutória nos autos da ação de execução por meio das objeções de pré-executividade. No entanto, havendo a necessidade de instrução probatória, esta não pode ser feita no bojo da execução, sendo as partes remeti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1747 Nº 0041612-70.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Roseli Cecília de Carvalho Baumel - Apelado: Universidade de Sãopaulo Usp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Cristiane de Moura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1054 trâmite perante a Superior Instância.Diga o autor, em 30 dias, acerca do andamento do recurso.No silêncio ou na ausência de julgamento, aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS NAVARRETE (OAB 126726/SP), JANAINA BARBOSA DE CARVALHO (OAB 214424/SP), PEDRO ALVES CABRAL (OAB 131873/SP), GUILHERME MALAGUTI SPINA (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 909 da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Alda Mendes (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Vicente (Justiça Gratuita) - Apelante: Elza Gomes Macedo (Justiça Gratuita) - Apelante: Ermelinda Calderini Machado (Justiça Gratuita) - Apelante: Herminio Luquiari (Justiça Gratuita) - Apelante: José Carmo Marques Gomes (Justiça Gra