Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 5 Recurso Especial – nº 0011872-39.2010.815.0011. Recorrente: Nossa Terra Distribuidora de Escapamento – ME. Advogado: Carlos Eduardo Zuzlke de Tella (OAB/SP nº 156.754). Recorrido: AutoServ Peças, Pneus e Serviços Ltda. Advogado: José Maviael Elder Fernandes de Sousa (OAB/PB n° 14.422). ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Dir

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 00372 Processo: 0043126-60.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MEGASOFT CURSOS INF E ASS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00373 Processo: 0044086-06.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUN

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0001148-41.2012.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672). Apelado(s): Paulo Sérgio da Silva Araújo. Advogado(s): Maria do Rosário Madruga d

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 (OAB/PB 12.189). 2° Apelante: Flat Caju Intermares. Advogado(s): Márcio Maranhão Brasilino da Silva (OAB/PB 11.301). Apelado: Clik On-Valonia Serviços de Intermédia e Participações S/A. Advogado(s): Alexandre Bertolami (OAB/SP 234.139), Sheila Carvalho da Silva (OAB/SP 239.939), Fernanda Carvalho Archidiacono (OAB/SP 239.545) e outros. 05 –

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 12 DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Como já decidiu o Supremo Tribunal Federal, “a via recursal dos embargos de declaração – especialmente quando inocorrentes os pressupostos que justificam a sua adequada utilização – não pode conduzir,

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 MUNICIPAL PARA APLICAR SANÇÕES DECORRENTES DE VIOLAÇÃO ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - LEGALIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - IRRESIGNAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. - “(...) É razoável e proporcional a multa administrativa cominada à empresa que viola normas do consumidor quando a decisão do

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 e outros. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”. 11 – Apelação Cível n° 0080040-69.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o D

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 35 – Embargos de Declaração n° 0064863-65.2012.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Embargado(s): José Gome

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000160953.2014.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Arleide Andrade Medeiros. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Apelado(s): Município de Sapé, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Fábio Ronele Cavalca

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria José de Araújo. Advogado(s): Francisco Airton de Morais (OAB/ PB 7068). COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BA