Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Ao Des. Luís Carlos de Souza Lourenço Apelação 0001037-73.2004.8.26.0050 0004953-14.2010.8.26.0533 0007705-20.2007.8.26.0191 (990.10.134247-2) 0010285-40.2002.8.26.0048 0017720-44.2011.8.26.0050 0037718-93.2008.8.26.0602 0075226-12.2010.8.26.0050 9000437-10.2009.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 0001903-17.2007.8.26.0005 0005246-06.2007.8.26.0495 0007933-3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1184 Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Augusto Santos de Pinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Decio Pereira de Moraes (OAB: 290064/SP) (Fls: 74 -ap) 42 - 0051288-82.2009.8.26.0224 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator Sérgio Ribas - Recorrente: Diego Gonçalves Macedo - Recorrido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 919 72 - 0012533-53.2006.8.26.0269 (990.09.103201-8) - Apelação - Itapetininga - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Carlos Eduardo da Costa Meira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE ELIAS PRADO (OAB: 45282/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 107 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 454 0029502-98.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2010.0295021/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Josenildo Guerra de Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0031088-67.2010.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1771 - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Mauricio Paes Manso (OAB: 162063/SP) - 10º Andar Nº 2074029-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itanhaém - Paciente: Wlaumir Sanches Lucas - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 100 Nº origem: 0033595-15.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leonardo Domingues de Almeida; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público); 2085175-06.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1444 Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0040612-02.2007.8.26.0562 (990.09.234361-0) - Apelação - Santos - Apelante: Gilza Freitas dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gilda da Cunha Xavier (OAB: 232410/SP) (Defensor Dativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 3189 guia de execução. Ao trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, oficiando-se à Justiça Eleitoral para efeitos do artigo 15, III, da Constituição Federal. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, no valor de cem ufesp, nos termos do artigo 4º, parágrafo 9º, da Lei E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 3020 legais para a propositura da ação penal, não havendo elementos de convicção suficientes a embasar o decreto de absolvição sumária. Para o interrogatório, audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia de 23 de 05 de 2016, às 14h00 horas, intimando-se os réus, testemunhas e a Defesa, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2386 FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 138270/SP), ANA PAULA PAES DE BARROS CORTEZ (OAB 146109/SP), MAURO OTAVIO NACIF (OAB 23477/SP), ELEONORA RANGEL NACIF (OAB 192992/SP), MARCOS VINÍCIUS BRUGUGNOLI BENTO (OAB 179242/SP), ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 267069/SP) Processo 0051288-82.2009.8.26.0224 (224.01.2009.05