24 Conclusão de Busca 0051500-29.2014.5.13.0002 - em: 07/06/2025
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1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região porquanto as teses neles apresentadas encontram-se superadas pela iterativa e notória jurisprudência do Tribunal Superior do 93 Ficam os agravados notificados para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de revista e contraminutas ao agravo de instrumento interposto. Trabalho, conforme os seguintes precedentes do TST, AIRR 159100-43.2013.5.13.0003, DEJT 04/
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 - UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PODER JUDICIÁRIO 126 Reclamado BV PARAIBA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Advogado do Reclamado LUIZ DELGADO DA FONSECA(OAB: 8558/PE) Executado ANTONIO VIEIRA NETO (SÓCIO) Executado EDVANY DA SILVA BENTO VIEIRA (SÓCIO) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO Dê-se ciência às partes da resposta do
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 notificada a comparecer, a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias. 230 penhora, nos termos do art. 880 da CLT. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0065600-91.2011.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-0037100-44.2013.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00656/2011-002-13-00.5 Processo Nº RTOrd-00371/2013-002-13-00.6 Reclamante Advogado
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (assinado e datado eletronicamente) VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho 187 CONFECÇÕES LTDA (sequencial 272/276). Prazo: 5 dias. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0051500-29.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-0036300-16.2013.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00515/2014-002-13-00.5 Processo Nº RTOrd-00363/2013-002-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclama
1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. RECORRIDOS: AIRTON DE SOUSA SILVA E EARC CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA - ME O Doutor ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO, Juíza do Tribunal Regional Trabalho da 13ª Região, Relatora do processo em epígrafe, faz saber a todos quantos virem o presente edital, que a recorrida EARC CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA - ME, atu
1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 RACHEL FEITOSA DA CRUZ DIRETORA DE SECRETARIA Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0042400-84.2013.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00424/2013-002-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado FABIANO DA CRUZ LEMOS JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716PB.) JMA TE
1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 ao Recurso Ordinário. João Pessoa, 26/05/2015. Acórdão Processo Nº RO-0046700-80.2014.5.13.0026 13 do art. 477 da CLT E A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Custas fixadas na planilha em anexo ao v. Acórdão. João Pessoa, 26 de maio de 2015. Processo Nº RO-00467/2014-026-13-00.5 Acórdão Processo Nº RO-0051500-29.2014.5.13.0002 Complemento Relator Recorrente Advogad
1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 Recorrente Advogado do Recorrente TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) E M E N T A: DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. RETALIAÇÃO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO. APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.029/95. DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO NO CASO CONCRETO. 1. É aplicável a Lei nº 9.029/95 às situações de dispensa em
