Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00107 Processo: 0064674-19.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO LINS DE ARAUJO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migraca

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 30) Apelação Cível Nº: 0066991-87.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Joab Brito Nunes. Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4.567). Apelado:

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 00058 Processo: 0025226-73.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSUE TAVARES DE LIMAREU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 138486SP RICARDO AZEVEDO SETTE. Despacho: Intime-se intime-se o promovido para,no prazo de 10 dias,efetuar o pagamento das custas,sob pena de inscrição do débito na divida ativa do estado. 00059 Processo: 004079

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 GABINIO. Despacho: Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 dias, indicar bens passíveis depenhora, sob pena de suspensão da execução. 00143 Processo: 0039682-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/ A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 001141A CELSO DAVID ANTUN

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 DANHA MARTINS ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR,GIORDANA MEIRA DE BRITO. REU: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca homologatoria de fls. 3.132. 00120 Processo: 0050332-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO ADV: CICER

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 Agravante: Alderi de Oliveira Caju e outros (Advs.: Francisco Pereira Sarmento Gadelha - OAB/PB nº 9.542 e outro). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, SENDO QUE O DR. GIOVANNI MAGALHÃES PORTO DIVERGIU QUANTO À INCIDÊN

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 TAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. - “A concessão do adicional por tempo de serviço está vinculada, tão somente, à existência de lei e prevendo a Lei do Município de Itabaiana a percepção do adicional por tempo de serviço, imperioso se torna manter a decisão que determinou o adimplemento dos valores pagos a menor,