Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 00112 Processo: 0013497-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO DE BRITO FIGUEIREDO ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE , 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM. REU: HELEONORA REGIS DE FREITAS ADVOGADO: 015236PB JANAYNA NUNES PEREIRA. Despacho: Intime-se julgo improcedente o pedido 00113 Processo: 0014323-42.2014.815.2001 -

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se Com fundamento nos art. 6º e 10, do CPC faculto as partes o prazo comum de 5 dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, a questões de fato e de direito que entendam pertinentes 00048 Processo: 0011084-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO C

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00301 Processo: 0063983-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELI JORGE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, para querendo contrarrazoar, no prazo legal. 00302 Processo: 0065229-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRAD

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 5 DO RECURSO. A informação constante, no instrumento contratual, de que a taxa de juros remuneratórios anual é superior ao duodécuplo da taxa de juros mensal, autoriza a manutenção da capitalização de juros. Feitas essas considerações, com fulcro no art. 932, III e 932, V, “b”, do CPC, NÃO CONHEÇO, PARCIALMENTE, DO RECURSO DO AUTOR E

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 18 Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). 1° Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). 2° Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul e Banco Pan S/A. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98.628). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MAR