Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 00055 Processo: 0019531-07.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ALBERTO DA SILVA MELO ADVOGADO: 016884PB ANGELA DA SILVA SANTOS , 017671PB MELISSA MARGALLEN. REU: MARIA LUCIA COSTA FREIRE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00056

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 00073 Processo: 0066418-49.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDMIDOUGLAS TEIXEIRA BORGES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00074 Processo: 0069937-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO EVERSON DE

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 00114 Processo: 0055273-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CAROLINA DE ALMEIDA SILVEIRA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. REU: TAP PORTUGAL ADVOGADO: 021918A JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO. Sentenca: Embargos acolhidos para reconhecer a existencia de coisa julgada...

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 00178 Processo: 0033866-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR SAEGER FILHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MAURICIO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 028022PE CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO , 028022PE CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO , 013371PB JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA. Despacho: Intime-seVer

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 HONORÁRIOS CONTRATUAIS. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. COBRANÇA. SERVIDORA CONTRATADA SEM CONCURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO AO ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONTRATO NULO. EFEITOS. DIREITO À PERCEPÇÃO DE SALDO DE SALÁRIO E FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DESPROVIMENTO. - Nos moldes da decisão proferida no Recurso Extraordinári

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 Premoldados e Engenharia LTDA. ADVOGADO: Ivandro Pacelli de Sousa C. E Silva OAB/PB 13.862. 03.04.2018Resultado da Sessão:“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO