Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Habeas Corpus 0074071-85.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 0074177-47.2014.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Habeas Corpus 0073221-31.2014.8.26.0000 Ao Des. Tristão Ribeiro Habeas Corpus 0074034-58.2014.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Ribas Habeas Corpus 0073202-25.2014.8.26.0000 Ao Des. Juvenal Duart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 107 0073388-48.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 970.401; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Diogo Fabiano da Costa Silva; PROCESSOS ENTRADOS EM 20/10/2014 0074024-14.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2279 PARCIAL PROVIMENTO ao agravo interposto, a fim de constar no dispositivo da r. sentença que o cometimento da falta grave interrompe o prazo para concessão de benefícios, exceto para o livramento condicional, comutação de pena e indulto, mantendose, no mais, inalterada por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 862 cognição sumária desta Relatoria. Por conseguinte, indefiro a liminar, reservando-se à Douta Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Solicitem-se as informações da autoridade judiciária indigitada coatora e, após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Fe