Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Grafica Santa Helena Ltda. BRUNA OLIVEIRA GALPERIN(OAB: 29206BA) CAROLINA WOGELEY OLIVEIRA SILVA(OAB: 33466BA) MANOELA LIMA SANTANA(OAB: 18403BA) MÁR

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1043 Rejeita-se, portanto, a impugnação. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL Sem razão a primeira reclamada ao suscitar a incompetência desta Especializada para julgamento do pedido das autoras, pois, PROCESSO: 0000231-80.2022.5.05.0005 diferentemente do que alega, a adesão da segunda reclamante ao plano de saúde decorre diretamente d

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Redesigne-se nova data de audiência de INSTRUÇÃO. Após, notifiquem-se as partes, por intermédio dos patronos constituídos nos autos, para comparecimento, sob pena de confissão, bem como que deverão trazer suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Na mesma oportunidade, dê-se vista à reclamada dos documentos juntados pelo reclamante (

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) COSME DE OLIVEIRA CASTRO(OAB: 11846BA) JOSÉ CARLOS NEVES DOS SANTOS(OAB: 12114BA) Cencosud Brasil Comercial Ltda. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB: 21121BA) LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA(OAB: 18534BA) THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB: 24109BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) - Contra-minutar o agravo de

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 É o breve relato. 1058 equivale à não titularidade do direito discutido, hipótese clara de improcedência do pedido nos termos do inciso I do art. 487 do CPC. (Didier Jr, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. 17ª Ed. FUNDAMENTAÇÃO Salvador: JusPodivm. Pp. 358/359). DIREITO INTERTEMPORAL Rejeita-se. A fim de prevenir eventuais dúvidas passíveis de

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1048 formulando os pleitos constantes do rol da petição inicial (id. concluir que, tratando-se de legitimação ordinária, na qual se aab2879 pág. 16/17), pelas razões de fato e direito que expuseram. discute se as autoras são titulares do direito vindicado e se o réu é o Juntaram documentos e deram valor à causa de R$10.000,00. devedor, a questão está afeta

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1053 Razões finais remissivas. Afirma a primeira reclamante que era beneficiária do plano de saúde Conciliação rejeitada. AMS, na qualidade de dependente de sua avó paterna Gudrun É o breve relato. Adda do Rego Monteiro, segunda reclamante, beneficiária titular, FUNDAMENTAÇÃO conforme determinado na sentença n. 0098600-94.2004.5.05.0020, DIREITO INTERTEMPO