22 Conclusão de Busca 0111929-24.2012.8.26.0000 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) 0114133-41.2012.8.26.0000 Ao Des. Zorzi Rocha Habeas Corpus 0111870-36.2012.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Souza Nery Habeas Corpus 0111878-13.2012.8.26.0000 0112300-85.2012.8.26.0000 0112215-02.2012.8.26.0000 Ao Des. Roberto Midolla Habeas Corpus 0110356-48
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 93 origem: 595.010; Assunto: Roubo; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Juscelino Fernandes Tavares; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); 0111921-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 558.632; Assunt
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 981 0092543-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Fabricio Feres Furlan - Paciente: Douglas Aparecido Silva - Julgaram prejudicado o presente writ. V.U. - Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) 0095712-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Arara
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 81 Nº origem: 898.611; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Marcio Padua de Andrade; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); 0111928-39.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Crimin
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 1359 ESTEVE PRESENTE NA SESSÃO DE JULGAMENTO O DRº. JOSE CARLOS RICARDO. - Advs: Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) - José Carlos Ricardo (OAB: 216381/SP) - Roberto Carlos M Reboucas de Carvalho (OAB: 146322/ SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0095425-40.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Paciente: L.
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 526 para que o paciente seja removido para unidade prisional de regime semiaberto, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pois, no caso, caracterizado o constrangimento ilegal, já que o benefício foi concedido, em 23 de março de 2012 (fls. 6). Solicitemse informações da digna autoridade judiciária impetrada e, após, remetam-se os a