Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 0111879-95.2012.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Souza Habeas Corpus 0111821-92.2012.8.26.0000 0111926-69.2012.8.26.0000 0111835-76.2012.8.26.0000 0111979-50.2012.8.26.0000 Ao Des. Aben-Athar Habeas Corpus 0110648-33.2012.8.26.0000 0111851-30.2012.8.26.0000 0111787-20.2012.8.26.0000 0112249-74.2012.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1079 Nº 0256862-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Ana Paula Salomão Zanuso - Impetrante: Teresa Elisabeth Saad Salomao Zanuso - Paciente: Robson Praxedes Camargo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO - Advs: Ana Paula Salomão Zanuso (OAB: 275980/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 527 concedida a ordem, para progredi-lo ao regime aberto (fls. 2/10). Indefere-se a liminar. Segundo consta da inicial da impetração, o paciente ingressou com pedido de progressão ao regime aberto, indeferido pela r. decisão recorrida, reprografada a fls. 30, suficientemente fundamentada e que deve, por ora, ser privilegiada. A medida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 82 0111960-44.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 622.860; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Renato da Silva Araujo; 0111961-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 826.367; Assunto: Crimes de Tráfico Ilí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 94 Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); 0111947-45.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2012.004793-3; Assunto: Roubo; Impetrante: Camila Paronetti Silva; Paciente: Felipe Luis Viana de Oliveira; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 1126 Apelante: Wallace Pereira Roque e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo defensório tão-somente para substituir a reprimenda corporal imposta a WALLACE PEREIRA ROQUE por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou entidades pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 1004 0101742-06.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Paulo Fernando Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento ao recurso do réu, confirmando-se a r. sentença por seus próprios fundamentos.v.u. - Advogado: G