Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 00219 Processo: 0034183-83.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NILDA ALMEIDA DE MOURA ADVOGADO: 023759PB RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO , 023889PB JAMESON DA SILVA TRAVASSOS DA LUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00220 Pro

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 TODIO DE ALBUQUERQUE. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos moldes da sentenca de fls.140/145. 00119 Processo: 0067479-42.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 00276 Processo: 0747100-83.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte re para pagamento das despesas processuais, conforme planilha de 312/313, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESS

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 00202 Processo: 0069677-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL MENDONCA LTDA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00203 Processo: 0074646-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELSON ASSIS CHAVES ADVOGADO: 021900CE MONIQUE TAVARES DE FIGUEIREDO. REU: TV OMEGA LTDA ADVO

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00163 Processo: 0008409-31.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIFLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer acerca do deposito de fls. 49, requerendo o que e

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 de restituição de verba previdenciária de natureza tributária, circunstância que conduz à aplicabilidade da legislação específica (art. 1°, III e IV, e art. 2°, da Lei Estadual n.° 9.242/2010 c/c o art. 161, §1°, do Código Tributário Nacional), e não da Lei nº 9.494/1997. - Os juros moratórios, na repetição do indébito tributári