Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 26 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00367 Processo: 0001890-34.2013.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seo autor p/em 30dias, informar o endereço onde a liminar possa ser cumprida e somente após o promov

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 20 ADMISSIBILIDADE. EVENTUAL DÚVIDA A SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA JUSTIFICADA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. NÃO ACATAMENTO. DESPROVIMENTO. - “Em se tratando de crime afeto à competência do Tribunal do Júri, o julgamento pelo Tribunal Popular só pode deixa

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 00350 Processo: 0007960-97.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA APARECIDA SOUSA E SILVA ADVOGADO: 006411PB SEVERINO BATISTA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ELTON SOUSA E SILVA ADVOGADO: 006411PB SEVERINO BATISTA DE SOUSA. REU: MANOEL LEONEL DA SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: GILMAR COSTA S