Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 00155 Processo: 0058715-67.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade. 1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSO

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 5º) Agravo em Execução Penal nº 0000259-40.2019.815.0000. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Agravante: JOILDO DUTRA DE SOUSA (Advª.: Luciana Fernandes de Araújo, OAB/PB nº 16.371). Agravada: Justiça Pública. 30º) Apelaç�

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 de pelo (a) ocorrencia da perempcao,consoante dispoe o art.60,inc.I,do CPP e art.107,IV,do CPB,em relacao aos crimes de que trata a presente acao penal privada. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00366 Processo: 0004087-86.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: IARLEY

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 REU: ROMILDO LUCENA TARGINO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinta a execução, nostermos do art.924,III. Arquive-se. 00441 Processo: 0795493-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROMILDO LUCENA TARGINO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obriga�

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 NUNES ADVOGADO: 015458CE JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA. REU: RENATHA FERREIRA BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO: 016629CE PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA. REU: ALISSON HONDINELLE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO: 024734CE PAULO DIORGE VIEIRA DE ANDRADE. REU: RAFAEL DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 016156B LIA MARIA ALENCAR. Despacho: Intime-se da audiencia designada par

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 00653 Processo: 0036561-36.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 012187PB WILLIAM JACK SILVA BATISTA , 013045PB LEONARDO SILVA GOMES. Despacho: Intime-seo autor para juntar aos autos o valor atualizado. Prazo:05 dias. 00654 Processo: 0750986-90.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GRADIENTE ELETRONICA S/A

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 4 interpostos pelas empresas ALERTA SEGURANÇA ELETRÔNICA – EPP, MANASEG SERVIÇOS COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA e NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA para, no mérito, desprovê-los, mantendo a decisão da Comissão de licitação que declarou a Empresa ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA vencedora do objeto do Preg

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 8 contrariedade à prova quando o posicionamento dos jurados se mostrar arbitrário, distorcido e manifestamente dissociado do conjunto probatório, o que, indiscutivelmente, não é o caso dos autos, já que o Conselho de Sentença tem seguro apoio na prova reunida. Se o Conselho de Sentença optou por uma das versões apresentadas, amparado pelo acerv

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Jose Fernades Marques Da Silva, Advogado: Maria Angelina Tavares De Lima, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000309-81.2016.815.0611, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Quali

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Aécio Flávio Farias de Barros Filho”. 5º) Apelação Criminal nº 0000214-56.2011.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: