Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo d) MDA/CAIXA/Queijo Artesanal R$ 293.176,13. CEF/MAP-PATR MECAN.ARCOS C/C 0129-2 CEF/PATR.MECAN.JAIME MARTINS C/C 0131-4 CEF/MDA-PATR.MEC. LEO MONTEIRO C/C 134-9 CEF/MDA/CENTROS CAPACIT. E COMERC. 0135- 7 CEF/MAPA/CTTO 0307373-03/09 – C/C 137-0 CEF/MAPA/CTTO 0297552-40/09 – C/C 136-1 CEF/MDA/CTTO 311.711.73/09 – 140-3 CEF/MAPA/CTO.0309.001-46/09 – 146-2/146-9 CEF/MAPA/CTO.0316.993-98/09 – 141-1/141-8 BB/MIN/CODEVASF/CV 7780

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo NOTA 21 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE a) A conta Depósitos e Cauções registra o saldo de FGTS – Não Optantes, no montante de R$ 65.674,60. b) A conta Contas a Pagar Saldamento CERES tem origem na obrigação contratual que Emater- MG reconheceu junto ao Plano de Previdência Complementar dos funcionários. F $&RQWD3URYLVmR&tYHOH7UDEDOKLVWDUHJLVWUDRVDOGRGRVSURFHVVRVMXGLFLDLVHPDQGDPHQWR2VSURFHVVRVMXGLFLDLVIRUDPFO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/09/2017, a prorrogação da disposição de PEDRO PAULO MOTTA DAIBERT, MASP 383087-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora , pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/09/2017,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALMERINDA LUIZ DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100812, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde. usan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Minas Gerais - Caderno 1 GILDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA HAYDEE FERREIRA DOS SANTOS SILVA LUCILENE ROCHA FORTINI MARIA DE FÁTIMA MARCAL DE FREITAS MARIA GORETE DOS SANTOS RESENDE MAIA MARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA NANCI GERALDA CARVALHO DE OLIVEIRA V V V V V IV V A A A A A B A V V V V V IV V B B B B B C B Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 26/09/2018, que concedeu prorrogação de licença para tratar de interesse particular a NATALY CARDOSO RODRIGUES MALLOSTO, MASP 1.144.757-0, lotada na Secretaria de Estado de Educação. -Na publicação do “MG” de 09/09/2003, onde se lê: 3º quinquênio de férias-prêmio a partir de 01/09/2003, leia-se a partir de 29/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo final de resíduos sólidos urbanos - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/ N° 00127/2005/002/2010 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 7.4 Rodrigo Almeida Freitas - Construção de habitação/residência unifamiliar - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - Sem AAF - PA/N° 090100005108/12. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADO. 7.5 Anglogold Ashanti Córrego do Sitio Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO MENACHO FERREIRA, MASP 752984-5, para a função gratificada FGD-4 PH1100483 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 21/03/2016, PATRICIA MAGELA SIMÕES, MASP 342.492-6, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o