Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1367 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0213247-31.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Advogado : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : P C de Oliveira Araujo - Me Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0213317-48.2003.8.02.0001 Origem:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1387 Revisor: 333 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0222865-97.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Companhia Alagoana de Recursos Humanos Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 : Empresa Alagoana de Transportes Sao Luiz Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 434 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0218600-52.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1500 47 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente: Municipio de Maceió Procurador(a): José Espedito Alves (3306/AL) e Plínio Régis Baima de Almeida (12354BA/L) Recorrido(a): J. L. C. CAVALCANTE ME DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso Especial interposto pelo Município de Maceió, com fulcro no artigo 105, incis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1395 301 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Companhia Alagoana de Recursos Humanos Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PREJUDICADAS. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 789 Apelante : Município de Maceió.Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : Empresa Alagoana de Transportes Sao Luiz Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0218600-52.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Mu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3032 24 substituir a certidão de dívida ativa até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material, não sendo a situação que se apresenta na hipótese entelada. Ante o exposto, com fundamento no art. 255, § 4º, I, do RISTJ não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasíl