Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2015 Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1362 : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) : Braz Moto Pecas e Acessorios Ltda Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0215714-80.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1364 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Bessa e Araújo Ltda. Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0214709-23.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 : A.m.m.de Melo Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 545 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0213904-70.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1455 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Lisboa & Lima Ltda Me Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 457 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0213079-29.2003.8.02.0001 Comarca: Macei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1468 298 A INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 456 Apelação nº 0216063-83.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Lisboa & Lima Ltda Me Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1468 350 DO CPC C/C ENUNCIADO DA SÚMULA N. 409 DO STJ, BEM COMO DO ART. 40, §4º, DA LEI N. 6.830/80. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO CONFIGURADA, NA HIPÓTESE. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 40, DA LEI N. 6.830/80, QUE DEFINE AS HIPÓTESES E O PROCEDIMENTO PRÉVIO AO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INEXIS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 793 Maceió.Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Ib Gato Falcao. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0213243-91.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de