Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 520 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0221181-40.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Genaura Maria de Lima Tenorio Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 521 Class

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1360 2ª Câmara Cível Apelação 0221041-06.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Jos? Leopoldino da Silva Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0221181-40.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1387 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : COHAB 00000256304 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 278 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0212585-67.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1493 8 ao Superior Tribunal de Justiça para serem conhecidos como Representativos de Controvérsia. Destarte, nos termos do artigo 543-C, § 1º, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do presente processo, para fins de aguardar o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça acerca da questão em mote. Pu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1395 292 CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NOS ARTS. 202 E 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 586 E 618, I, AMBOS DO CPC. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. NULIDADE DECRETADA DE OFÍCIO.POSSIBILIDADE. MATÉR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 792 07.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : Maceio Ind.e Comercio de Confeccoes Ltda Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0