24 Conclusão de Busca 0222025-87.2003.8.02.0001 - em: 26/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1339 Apelação 0219790-50.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Antonio Patricio da Costa Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0220100-56.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gus
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1337 : Companhia Alagoana de Recursos Humanos Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0220120-47.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Giu Moveis e Decoracoes Ltda Sorteio 1ª Câmara Cível Ap
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1387 Revisor: 370 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0209537-03.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Empresa Operadora Portuaria Ltda Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor:
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 : A.m.m.de Melo Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 545 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0213904-70.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apela
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1498 8 Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0222025-87.2003.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente:Municipio de Maceió Procurador:José Espedito Alves (3306/AL) e Thiago Queiroz Carneiro (12065BA/L) Recorrido:Companhia Alagoana de Recursos Humanos DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso Especial i
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1395 306 308 Apelação nº 0214783-77.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Karina da Costa Santos Me Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMIN
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 793 Maceió.Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Ib Gato Falcao. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0213243-91.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de
Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2974 53 de Justiça a respeito dos Representativos de Controvérsia (0126813-05.2004.8.02.0001, 0168969-08.20004.8.02.0001 e 021003854.2003.8.02.0001). Porém, as determinações advindas da Corte Cidadã não firmaram entendimento vinculativo. Desse modo, dou andamento ao processo e passo a examinar o Recurso Especial interposto pel
