23 Conclusão de Busca 0300724-34.2012.8.05.0150 - em: 03/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5707 Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42.703-630, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0300724-34.2012.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7557 Intimação: 08:41:38 ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0502423-08.2014.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RÉU: PRECAVER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP DESPACHO PROCESSO DA META 02/CNJ-URGENTE 06/08/2019 Ante às tentativas frustr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5706 REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A DESPACHO DIGA a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre a petição de ID 232047055 (e os documentos que a acompanham, se for o caso), sendo a consequência da inércia o arquivamento, com baixa. INTIME-SE. Lauro de Freitas(BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular Du
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5948 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0300724-34.2012.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA RÉU: PROENGE - ENGENHARIA E CONSULTORIA, PROENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA - EPP DESPACHO PROCESSO META 02 CNJ URGENTE 05/12/2019 10:52:59 EXPEÇA-SE edital de citação con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7558 Reu: Proenge Brasil Engenharia Ltda - Epp Advogado: Maria Antonieta Santos Lopes (OAB:BA13666) Intimação: 10:52:59 ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0300724-34.2012.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA RÉU: PROENGE - ENGENHARIA E CONSULTORIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7735 Inexistindo as hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução criminal telepresencial para o dia 23/05/2022, às 9h. A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo lifesize. Intimem-se os réus, a Defesa, o Ministério Público e as testemunhas, devendo constar no mandado: 1) link para acesso à sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5947 Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Saliente-se, ainda, que sequer há risco de decisões conflitantes ou contraditórias a justificar a presente reconvenção, nos termos do artigo 55, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de ví