Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 493 Nº20.010-3, devendo a aludida Conta Judicial ficar zerada. - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, Autorizo ainda à Caixa Econômica Federal, Agência de Porto qual seja, Agência do Banco Itaú S.A., Nº0275, Conta Corrente Velho (0632), com a apresentação deste despacho com Força de Nº20.010-3, devendo a aludida Conta Judicial ficar zerada

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 532 disse que o contrato foi rompido em 09/07/2020, depois de RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. - CNPJ cumprido o aviso prévio, sendo que o pagamento das verbas 05.914.650/0001-66. rescisórias não se deu até o momento. Da preliminar de Ilegitimidade de Parte Por isso, defiro a pretensão do autor, condenando a ré no A requerida ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUI

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Com razão parcial a Embargante. De fato, a autuação deste processo está equivocada, pois deveria constar ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 906 MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO APARECIDO DA SILVA (CNPJ: 05.914.650/0001-66), em vez de ENERGISA S/A (CNPJ: 00.864.214/0001-06). A sentença, contudo, indicou cor

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1367 análise explícita e fundamentada da totalidade dos temas e acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer aspectos articulados pela parte, a teor dos artigos 832/CLT; 1.022, I na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, e II do CPC/2015 e 5º, XXXV, LIV, LV + 93, IX/CF, sendo tal registrado na certidão, admitido efeito mo

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) 411 DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. - CNPJ 05.914.650/0001-66. Com razão a requerida. Intimado(s)/Citado(s): A parte autora foi contratada pela CENTRAIS ELÉTRICAS DE - ENERGISA S/A RONDÔNIA S.A. – CERON para lhe prestar serviços, sendo esta adquirida pela holding passando a existir como ENERGISA RONDÔ

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 701 autos, de forma que procede a pretensão de aplicação da multa reputo de natureza jurídica indenizatória e como tal estão excluídos prevista do art. 467 da CLT, em 50% sobre o saldo salarial (mês da hipótese de incidência do imposto sobre a renda e proventos, fechado ou fração), a gratificação natalina, as férias integrais ou nos termos do art. 43 do

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 693 Inconstitucionalidade n. 0000479-60.2011.5.04.0231 reconheceu a retificação do polo passivo para constar ENERGISA RONDÔNIA inconstitucionalidade do Art. 39, caput, da L. 8.177 que indicava ser DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. - CNPJ 05.914.650/0001-66. aplicável a TRD como índice de correção dos débitos trabalhistas Com razão a requerida. Se a parte autora d

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 697 devendo ser corrigidos pelo IPCA-E. ENERGISA S.A. - CNPJ 05.914.650/0001-66, que faz parte da Sobre o tema, o Tribunal Pleno do C. TST em sede de Arguição de holding Energisa S/A mas com ela não se confunde. Pede a Inconstitucionalidade n. 0000479-60.2011.5.04.0231 reconheceu a retificação do polo passivo para constar ENERGISA RONDÔNIA inconstitucionalidade

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO 436 CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON DAVI SOUZA BASTOS(OAB: 6973/RO) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f13775 proferida nos autos. DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL Nº221/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Con

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 535 rescisórias de seu contrato, a saber: saldo salarial de 9 dias; indenização observará os termos das Leis nº 7.998/90, com a gratificação natalina proporcional de 6/12; férias integrais vencidas redação dada pela Lei nº 8.900/94 e alterações da Lei n.º 13.134, (período aquisitivo 06/01/2019 a 05/01/2020) e férias proporcionais de 16 de junho de 2015,