20 Conclusão de Busca 0501446-61.2009.8.26.0035 - em: 19/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 54 r.despacho supra. Eu,............, (Escrevente Técnico Judiciário),digitei, subscrevi e providenciei a impressão.= DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOSÉ BALESTRA (OAB 168246/SP), EVANDRO ANTONIO MENDES (OAB 198735/SP) Processo 050125
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 42 citação da pessoa jurídica, decidiu a lide em conformidade com a jurisprudência desta Corte, ensejando a aplicação do Verbete nº 168/STJ. Agravo regimental improvido” (AEREsp 125.672/SP, 1ª Seção, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, DJ de 18.2.2002, p. 223). “PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. P
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 50 nº. 170/2011 de 26.04.11, o mesmo é isento de recolhimento da taxa.Com a vinda do depósito judicial, tornem conclusos para deliberação quanto à constituição da penhora.Int. - ADV: GABRIELLA BARRETO PEREIRA (OAB 76885/RS) Processo 0004231-82.2011.8.26.0035 (005.01.2011.004231) - Execução Fiscal - Dívida
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 48 anos. No mais, a citação se efetivou em 05/11/2012 (fls. 59) e não houve inércia da exequente, de modo que não há se falar em prescrição. Por essas razões, REJEITO as exceções de pré-executividade. 2. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de dez dias.