Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 317 proferida, o que não é admissível em sede de embargos de declaração. A discordância com o teor da decisão deve ser veiculada por meio do recurso adequado, e não de embargos de declaração. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos, mas lhes nego provimento, persistindo a decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 256 manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP) Processo 0600747-97.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600747) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 298 PROCURADOR (a) do executado para que regularize a representação processual , juntando aos autos o recolhimento da taxa devida a OAB. - ADV: JOÃO BATISTA VIANA DE BRITO (OAB 292785/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/ SP) Processo 0600946-22.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600946) - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 375 Processo 0600596-34.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600596) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Cicero Simplicio - - Amos Spina - - Carlos Alberto Spina - - Isaias Spina Junior - Intimação ao excipiente para manifestação quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 256 manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP) Processo 0600747-97.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600747) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 480 natureza do crédito, mencionada especificamente a disposição da lei em que seja fundado (IPTU do artigo 32 e ss. do CTN), e a data em que foi inscrita (31/12/2007, 31/12/2008, 31/12/2009 e 31/10/2010.Desta forma, obedecidos os requisitos legais, não há qualquer vício da CDA e, portanto, inviável o reconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 405 bem como honorários advocatícios no montante de 20% do valor da causa atualizado e a excepta ao pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 10% sobre o valor atualizado da causa. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão e arquivament