Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a): Unidade HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇAO SES Nº 7.750, 01 DE OUTUBRO DE 2021 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DA RESOLUÇÃO Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: VALOR PAGO PELA SES: RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados para o serviço em saúde relac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Andreia Fernandes Franca, Claudia Nunes de Lima e Andrade, Dominick Ceacero Siqueira, Fabio Gonçalves de Oliveira, Hudson Delmaschio da Silva, Ivone Alves de Azevedo, John Kennedy Moreira dos Santos, Lenir Pena dos Santos, Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 668606-7, SERGIO NOGUEIRA CAMACHO FILHO, publicado em 27/05/2021, onde se lê: por 01 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/07/2021, leia-se: por 01 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/07/2021; MASP 1205590-1, LARISSA XAVIER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7971, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/ nº. 7194, de 18 de agosto de 2020. Resolve: Art. 1º - DISPENSA, nos termos do parágrafo único do art.11 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, a contar de 18/01/2022, o servidor MARCO AURELIO LOBAO MENDES, Masp 1079714-0, da Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO REGRA GERAL O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, CONCEDE, nos termos do art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e da Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 27.950-1 30.735-1 Walter Joao Matias de Almeida Ivolino Faria Franca 28.308-8 Luiz Gonzaga de Paula Filho 27.987-0 32.697-6 Vicente Pereira de Matos Otacilio Gabriel de Abreu 44.200-3 Marlise dos Santos Silva Alves 32.407-8 32.008-0 27.474-7 31.039-5 32.233-4 32.444-2 29.091-2 Jose Maria de Medeiros Geraldo Carvalhais Mota Sebastiao Matosinho Campos Alaor Pinto Moreira Edmundo de Carvalho Alburquerque Jose Carl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Processo Administrativo Sanitário DVA. SVS nº 1320.01.0048152/2019-88 A Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme atestam os autos (4837197e4865660) do Processo Administrativo Sanitário (PAS) nº. DVA/SVS N° 21263/2018, vale-se do presente p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Processo Administrativo Sanitário DVA. SVS nº 1320.01.0048152/2019-88 A Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme atestam os autos (4837197e4865660) do Processo Administrativo Sanitário (PAS) nº. DVA/SVS N° 21263/2018, vale-se do presente p