Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Nº : 0205753-18.2003.8.02.0001 - Apelação Origem : 0205753-18.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MERCADINHO ECONOMICO LTDA ME Distribuído por Sorteio em 12/01/2017 Nº : 0205754-03.2003.8.02.0001 -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1446 : Cohab Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: 228 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0221125-07.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : MILTON FERNANDES D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1470 1ª Câmara Cível Apelação 0211278-78.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Paulo Sergio da Silva Me Sorteio 2ª Câmara C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1399 Apelação 0227818-07.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Rui Peixoto Costa Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0227906-45.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1385 Apelação 0201628-07.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) Procurador : Laila Martins de Carvalho Souza (OAB: 12064BA/L) Apelado : ELIA DOS SANTOS RICAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 Apelação 0212007-07.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : PORANGABA & COSTA LTDA Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0212044-34.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1346 2ª Câmara Cível Apelação 0210455-07.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Disk Papelaria Ltda Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0210538-23.2003.8.02.0001 Origem: Foro de M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1450 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : OCA CONSTRUCOES LTDA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: 226 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0129604-44.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Var

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1474 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0211166-12.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : e N Silva Me Sorteio 1ª Câmara Cível A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Apelado : MARIA ELITA GICO ME Distribuído por Sorteio em 13/01/2017 Nº : 0196900-20.2003.8.02.0001 - Apelação Origem : 0196900-20.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : N OLIVEIRA ME Distrib