20 Conclusão de Busca 070.282.836-07 - em: 28/05/2025
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14 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5714, DE 04 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei C
terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deusnilta Souza Rocha Diana Macedo Bonfim Diego Gomes de Campos Dionilia Elias dos Santos Dirce de Assis Rodrigues Diva Lopes Gomes Divina Ferreira de Medeiros Domingas Helena Petrilo de Castro Dulce Consuelo Teixeira Braga de Souza Dulce Viana de Souza Lima Eclaides Luna da Costa Edelweiss Maria Niffineger Edina Batista Vieira Edirce Tavo de Oliveira Edmar da Paixao Espirito Santo Edna Maria de Jesus Edson de
sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6373, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão do estado, referente à competência maio de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no u
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 21.061.952/0001-95 Endereço: Rua Luiz Carlos Ribeiro, nº 227 Parque das Colinas – Município: Três Corações/MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária a partir de 07/08/2003. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados Materialmente Falsos: Nota Fiscal Avulsa de Saída Nº 009.998.
