Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3151 Advogado : Eduardo Porongaba Teixeira (OAB: 18895/PE). Advogado : Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB: 33676/PE). Apelado : Washington Silva. Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL). Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0700275-31.2021.8.02.0036 Origem: Foro de São José da Tapera Relator: Juiz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3003 455 ADV: LIDYANE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 7905/AL), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366/AL), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL) - Processo 0000641-92.2013.8.02.0036 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - DESPACHO Intime-se as partes da avaliaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3201 315 a concessionária de energia elétrica”. Ademais, considerando que a sentença é ultra petita, “pois extrapolou os pedidos da petição inicial no que atine à análise dos itens b e d da cláusula quinta, I do convênio, declaro-a nula somente quanto a esse capítulo, por violação ao disposto no art. 492 do CPC”. E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3024 468 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos de fls. 487/507 , com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso susci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3028 768 Cumpra-se.” ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028B/ AL) - Processo 0700272-13.2020.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Adenilson Oliveira da Silva - Djair Porfirio Oliveira da Silva - João Kle

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3101 512 ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700216-48.2018.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome AUTORA: M.L.V.N. - À fl. 19, a Defensoria Pública requereu o prazo de 30 (trinta) dias para diligenciar o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3129 1222 e 726/730), nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. Dessa forma, remetam-se os autos ao egrégio TJ/AL para análise e julgamento do recurso, cujo juízo de admissibilidade compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do CPC. São José da Tapera(AL), 22 de agosto de 2022. Leandro de Castro Folly Juiz de Direito ADV: ARTHU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2894 558 Decreto-Lei acima mencionado. Caso o veículo se encontre em Comarca distinta, caberá a parte autora a ele requerer o cumprimento do mandado de busca e apreensão, atentando-se para a documentação exigida no art. 3º, § 12, do Decreto-Lei em comento. Cumpra-se atentamente. São José da Tapera , 24 de agosto de 2021. Leand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 571 mento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Washington Silva - LITSPASSIV: Municipio de São José da Tapera - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - DISPOSITIVO Posto isso, com fundamento nas razões exaustivamente demonstradas alhures, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para excluindo da lide a concessionári