Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 econômica, juntando aos autos cópias dos comprovantes de rendimentos ou proceda ao pagamento das custas iniciais. 3) Efetue o depósito do art. 968, II, do CPC/2015. 4) Do acórdão que se pretende recorrer, foi interposto Recurso Especial, inadmitido pelo eminente Presidente desta egrégia Corte. Desta decisão foram interpostos agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Considerando a possibilidade de

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 LUSIMAR CAMPOS LEITE LUCAS SILVA CAMPOS LEITE JOHNATAN CAMPOS SOUSA LEITE CAROLINE DE SOUZA LEITE ERISMAR LIMA LEITE DE SOUZA DISTRITO FEDERAL CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA JAIR DE OLIVEIRA FREITAS FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO ALVARO CIARLINI Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados 0702722-67.2018.8.07.0000 43 Gabinete do Des. Alva

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 0702244-59.2018.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA SUSCITADO: JUIZO DA DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA D E C I S Ã O Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo da Décima Segunda Vara Cível de Brasília em face do Juízo da Décima Sexta Vara Cível de Brasília nos autos do cumprimento de se

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 RELATOR ROBSON AZEVEDO DECISÃO CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, UNÂNIME. Número Processo 0702228-08.2018.8.07.0000 Número de ordem 46 Suscitante JUÍZO DA DÉCIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASILIA Suscitado JUÍZO DA DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASILIA Interessado(s) SANTOS JOSÉ GOUVEA, BANCO DO BRASIL SA, EVANDRO JOSÉ LAGO RELATOR ROBSON AZEVEDO DECISÃO CONHECER E DECLARAR COMPETEN

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 DIVERSOS Nº 2014.01.1.085801-5 - Cumprimento de Sentenca - A: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC. Adv(s).: SP142206 - ANDREA LAZZARINI. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038498 - DARMI RIBEIRO DA SILVA. DECISAO - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo executado (fls. 1297/1588). Brasília - DF, quarta-feira, 14/03/2018 às 17h02. Priscila Faria da Silva,Juíza d

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 ilegalidade ou teratologia, violando direito líquido e certo do impetrante. 2. No caso, o ato apontado como coator - decisão judicial que determina a penhora de verba salarial mensal do executado - contraria, em princípio, o disposto no art. 649, IV, do CPC. 3. Tratando-se de ato judicial que impõe prestações de trato sucessivo, o prazo para o ajuizamento da ação mandamental renova-se a cada nov