Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1817 : Juliane dos Santos Silva (OAB: 4990E/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação 0700034-28.2016.8.02.0070 Origem: Foro de Santana do Ipanema Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : José Willames Costa da Silva Advogado : Francisco de Sales Ramos Pereira (OAB: 1116/AL) Advogado : Carlos Alberto Alves da Silva (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1911 Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 25 Classe do Processo: Apelação 0705469-30.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capital Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A Advogada : Gabrielle Arcoverde Cunha (OAB: 8

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1896 Advogado : José Elias Uchôa Filho (OAB: 326/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 19 Classe do Processo: Apelação 0202896-78.2005.8.02.0049 Comarca: Penedo Vara: 2ª Vara Cível de Penedo Apelante : Cinter Engenharia Ltda Advogado : Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 3901/AL) Apelado : Município de Penedo Procurador

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1968 Procurador : Roberto Carlos Pontes (OAB: 3767/AL) Apelado : Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios - AL (Palmeira Prev) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 86 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0707260-34.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1979 69 89 Embargos de Declaração nº 0718370-64.2014.8.02.0001/50000 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Marcos Vieira Savall (OAB: 12637BA/L) Embargada : Lorella Marianne Chiappetta Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 100 21 Apelação nº 0000117-83.2014.8.02.0061 , de Messias, Vara do Único Ofício de Messias Apelante : LOURIVAL HENRIQUE Defensor P : Eraldo Silveira Filho - Defensor Público (OAB: 10783/AL) Apelante : MARIA APARECIDA FERREIRA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 237 Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065BA/L) Apelado Adesiv : ‘Defensoria Publica do Estado de Alagoas Representando o : Hilda Silva Jacinto Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB) Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145571/R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1967 281 Tribunal de Justiça Gabinete Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração n.º 0705469-30.2015.8.02.0001/50000 Seguro Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Embargante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A Advogada : Gabrielle A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1604 13 Ré, BANCO ITAUCARD S/A, no curso da ação, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado às fls.155/156, que se regerá pelas condições nele inseridas e, em consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, Inciso III, alínea b, do Novo C�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 213 Após, arquive-se. Maceió, 02 de maio de 2017. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Apelação n.º 0700082-92.2014.8.02.0090 Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Apelante : M. de M. Procurador : Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL) Apelada : D. G. S. (Repr