Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2527 14 Classe do Processo: Recurso Inominado 0729730-25.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Recorrente : Estado de Alagoas Recorrido : Geraldo Silva de Carvalho Advogada : Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB: 11961/AL) Relator: Jui

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2527 14 Classe do Processo: Recurso Inominado 0729730-25.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Recorrente : Estado de Alagoas Recorrido : Geraldo Silva de Carvalho Advogada : Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB: 11961/AL) Relator: Jui

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 323 CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL PROMOÇÃO DE MILITAR POR PRETERIÇÃO RESERVA REMUNERADA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA AFASTADA - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA RECHAÇADA - DECADÊNCIA PARCIAL DO DIREITO À RETROAÇÃO DAS DATAS ANTERIORES AO QUINQUÊNIO OBSERV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 323 CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL PROMOÇÃO DE MILITAR POR PRETERIÇÃO RESERVA REMUNERADA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA AFASTADA - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA RECHAÇADA - DECADÊNCIA PARCIAL DO DIREITO À RETROAÇÃO DAS DATAS ANTERIORES AO QUINQUÊNIO OBSERV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 331 Marinho (OAB: 13808/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 14, Recurso Inominado nº 0729730-25.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Geraldo Silva de Carvalho.Advogada: Th

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 331 Marinho (OAB: 13808/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 14, Recurso Inominado nº 0729730-25.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Geraldo Silva de Carvalho.Advogada: Th