Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 planilha atualizada do débito, incluindo a multa e o honorários advocatícios referentes à fase de cumprimento de sentença previstos no art. 523, § 1º do CPC, bem como a indicar bens passíveis de penhora da executada no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2017 10:08:35. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0713230-06.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GILS

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 Número do processo: 0713230-06.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON LIBORIO DE OLIVEIRA MENDES, BEATRIZ DE ALBUQUERQUE MEDINA, MATEUS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA MENDES, MARIA EMILIA RIBEIRO LIBORIO EXECUTADO: COMPAHIA PANAMENA DE AVIACION S.A CERTIDÃO Fica a parte EXECUTADO: COMPAHIA PANAMENA DE AVIACION S.A intimada a imprimir por seus próprios meios o alvará a

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA. R: COMPAHIA PANAMENA DE AVIACION S.A. Adv(s).: DF14234 - ISABELA BRAGA POMPILIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713230-06.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON LIBORIO DE OLIVEIRA MENDES, BEATRIZ DE ALBUQUERQ

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 OLIVEIRA MENDES, BEATRIZ DE ALBUQUERQUE MEDINA, MATEUS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA MENDES, MARIA EMILIA RIBEIRO LIBORIO EXECUTADO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apesar de ter determinado a expedição de Alvará do valor incontroverso, verifico que a executada, em sua impugnação, alegou a ausência de intimação pessoal para o pagamento voluntário do débito e solicitou o l

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 realizada pelo Diário de Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos. 2.Da mesma forma quando penhorado ativos financeiros em fase de Cumprimento de Sentença, a intimação do devedor, que possui advogado devidamente constituído, deve se dar na pessoa do causídico, por meio do Diário de Justiça Eletrônico, dispensando-se a intimação pessoal da parte (art. 825). 3.Não ocorrendo

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEFEITOS NO JULGADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO. ARESTO MANTIDO.1 - "Omissão" é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.2 - Os Embargos de Declaração, ainda que com a finalidade de prequestionar a matéria, devem subsumir-se a quaisquer das hipóteses previstas no artigo 535 do CPC,

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 De ordem do MM. Juiz de Direito da 16ª Vara Cível de Brasília, fica o Autor intimado a fornecer o endereço atualizado da parte Requerida. Brasília - DF, segunda-feira, 07/05/2018 às 16h03. . Nº 2006.01.1.053748-9 - Cumprimento de Sentenca - A: FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA. Adv(s).: DF013558 - Jacques Veloso de Melo. R: PAULO VALVERDE MORAIS. Adv(s).: DF017092 - Marcos Vinicius Mendonca Ferreira L

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 Nº 2003.01.1.048542-9 - Cumprimento de Sentenca - A: MARCELINO EPAMINONDAS PORTO. Adv(s).: DF036418 - Sonia Karolina Cordeiro Rosa da Silva. R: JOAO FERREIRA DA SILVA NETO. Adv(s).: DF010316 - Maria Custodia Sermoud Fonseca. Aos 19 de junho de 2017, nesta cidade de Brasília/DF, durante sessão de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília - CEJUSC

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 manifestando, no prazo de 15 (quinze) dias, se irá(ão) requer a habilitação junto à instituição financeira ou se pretende(m) o prosseguimento do presente processo. Sem prejuízo, à Secretaria para que oficie ao Banco do Brasil para que promova a transferência do montante existente da Conta Judicial n° 4200127100083 (depósito de ID n° 12598713, vinculado à 12ª Vara Cível de Brasília) para co

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 seus requisitos autorizadores, no caso, o fundado receio de dano, que foi afastado diante da não configuração da urgência apontada para a realização da cirurgia, caracterizada como eletiva. 2. Agravo não provido. (Acórdão n.897215, 20150020205153AGI, Relator: CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 30/09/2015, Publicado no DJE: 07/10/2015. Pág.: 151) Assim, o pedido de tutela de ur