Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 a finalidade e os motivos da produção de tais elementos probatórios. Prazo de 5 dias. Após, devidamente certificados, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 14 de abril de 2018 13:55:51. LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta N. 0719312-53.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: THATYANNA MYCHELLE GOMES DE CARVALHO. Adv(s).: DF34123 - DIEGO SOARES PEREIRA, SP214490 - DANIEL SOUZA VOLP

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 da alegação de violação de dispositivos constitucionais em recurso especial, posto que seu exame é de competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal, conforme dispõe o art. 102, III, do permissivo constitucional? (AgInt no AREsp 1298583/SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, DJe 29/10/2018). Melhor sorte não colhe o apelo quanto à mencionada contrariedade aos artigos 369, 370, e 464 e seguintes, t

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 interno interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília, Quarta-feira, 27 de Março de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA N. 0710353-62.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: MED CINE EDITORA E FILMAGEM LTDA - ME. Adv(s).: SP271636 CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR. R: ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL. Adv(s).: DF00099

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 N. 0717014-88.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: VANESSA CRISTINA BORGES OLIVEIRA. Adv(s).: DF8626000A - RODRIGO SIMOES FREJAT. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: PDG REALTY S/ A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: DF0457880A - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 houve a citação do réu, o que significa dizer que aperfeiçoada não está a relação processual, não estando no acordo ele representado por advogado. 2) - Evidente a falta de interesse processual quando as partes firmam acordo extrajudicial, antes da citação, o que torna desnecessária a intervenção do Poder Judiciário. 3) - Recurso conhecido e não provido. (Acórdão n.750720, 20130210010427AP

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 princípio da dialeticidade, insculpido no artigo 1.010, incisos II e III do CPC/2015 (art. 514, inciso II, do CPC/1973), deve a parte motivar seu recurso de modo a contrapor-se à conclusão externada na decisão combatida. Inexistindo no apelo os fundamentos de fato e de direito para a reforma da sentença, restringindo-se o apelante a pleitear sua cassação, tal pleito não comporta conhecimento. 2

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 0711045-61.2018.8.07.0000 34 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) DIAULAS COSTA RIBEIRO UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA - DF7934000A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE BRASILIA LTDA. MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF2946700A MARILIA F

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Polo Ativo VIVER MELHOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MBR ENGENHARIA LTDA BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF4015100A ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF4313800A DIOGO LEITE DA SILVA - GO8697000A Polo Passivo JOSE RENATO DE SOUSA BULHOES Advogado(s) - Polo Passivo APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO - MG1176680A GIOVANNA CARVALHO FELIX

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Relator Origem ANA MARIA CANTARINO Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo GIORDANO RESENDE COSTA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0720412-43.2017.8.07.0001 28 Gabinete do Des. Eustáquio de Castro EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (16

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 o Novo Código de Processo Civil antigo posicionamento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, segundo o qual é suficiente a mera oposição de Embargos de Declaração para se considerar prequestionada a matéria sobre a qual se pretenda interpor recurso especial ou extraordinário, ainda que ausente a sanação do vício. 4. Consoante Jurisprudência assente do Colendo Superior Tribunal de Justiça