Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Apelante Advogado Apelado Procurador Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1858 : Silvio Ananias Gomes da Silva : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) : Estado de Alagoas : Camile Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL) : Alagoas Previdência : Camile Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0723368-75.2014.8.02.0001

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1911 Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 25 Classe do Processo: Apelação 0705469-30.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capital Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A Advogada : Gabrielle Arcoverde Cunha (OAB: 8

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1896 Advogado : José Elias Uchôa Filho (OAB: 326/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 19 Classe do Processo: Apelação 0202896-78.2005.8.02.0049 Comarca: Penedo Vara: 2ª Vara Cível de Penedo Apelante : Cinter Engenharia Ltda Advogado : Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 3901/AL) Apelado : Município de Penedo Procurador

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Apelado Procurador Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 374 : Município de Maceió : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) : Estácio Silveira Lima (OAB: 4814/AL) D E S P A C H O Trata-se de Apelação Cível interposta por Deyvisson André dos Santos Araújo e outro, por meio da Defensoria Pública de Alagoas (fls. 146/157), em face da sentença exarada pel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1931 168 : EDMILSON DOS SANTOS : Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL) : ESTADO DE ALAGOAS D E S P A C H O Trata-se de Apelação Cível interposta por Edmilson dos Santos em Ação Ordinária em face da sentença (fls.19-24) que declarou e reconheceu a prescrição da pretensão autoral, julgando ex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1832 45 Transamérica Turismo Ltda. - EXECUTADA: Maria Angela Barros Correia Monteiro - Marcel Leonardo de Amorim Monteiro - DESPACHO 01.Tendo em vista o requerimento da Parte Executada (pág. 125), intime-se a Parte Exequente para se manifestar no prazo de cinco dias. ADV: RAQUEL CUNHA DE ASSIS ROCHA (OAB 13514/AL), WANDACY VELOSO SOAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 13 Arsal - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas.Advogado: José Ricardo Moraes de Omena (OAB: 5618/AL). Apelado: Geraldo Francisco dos Santos.Advogado: Diego Antônio de Barros Acioli (OAB: 9632/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1797 24 moral comete ato ilícito.O dano moral, segundo lição de Carlos Alberto Bittar, conceitua-se da seguinte forma:”São lesões sofridas pelas pessoas, físicas ou jurídicas, em certos aspectos de sua personalidade, em razão de investidas injustas de outrem. São aqueles que atingem a moralidade e a afetividade da pessoa, c