Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3047 418 Nº TEL DO ADVOGADO (WHATSAPP) E-MAIL DO ADVOGADO NOME DA PARTE REPRESENTADA POLO DA AÇÃO Michael Assumpção Couto Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 99101-8880. 108 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0731954-28.2019.8.02.0001

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3021 379 Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 99101-8880. 67 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0716220-03.2020.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3070 544 ORIENTAÇÕES: O e-mail com esta ficha de cadastro deve ser enviado em até 48h (quarenta e oito horas), EM DIAS ÚTEIS, antecedentes à sessão de julgamento, sob pena de indeferimento da inscrição. O assunto do e-mail deve ser preenchido com as seguintes informações nesta ordem exata: ? SUSTENTAÇÃO ORAL NÚMERO DO PROCES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2684 198 IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DA DIFERENÇA REMUNERATÓRIA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 339 DO STF. ACOLHIDA. COM O ADVENTO DA LEI 6.441/03 QUE ALTEROU A JORNADA SEMANAL DE 30 (TRINTA) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, OS SERVIDORES PASSARAM A FAZER JUS À CORRESPONDENTE CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. DEVER IMPLEMENTAÇÃO E PAGAMENTO RETR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3154 536 ORIENTAÇÕES: O e-mail com esta ficha de cadastro deve ser enviado em até 48h (quarenta e oito horas), EM DIAS ÚTEIS, antecedentes à sessão de julgamento, sob pena de indeferimento da inscrição. O assunto do e-mail deve ser preenchido com as seguintes informações nesta ordem exata: ? SUSTENTAÇÃO ORAL NÚMERO DO PR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3171 454 GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3171 462 GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3083 278 Decisão: Redistribuição - relatoria 19, Recurso Inominado Cível nº 0720565-12.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria de Lourdes Ferreira de Araujo. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: Redistribuição - relatoria 20, Recurso I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 535 de Alagoas. Advogado: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB: 2184/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: Redesignação de sessão 89, Recurso Inominado Cível nº 0721892-89.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Rosmari Regina Ferrazza. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3032 258 nº 0733213-58.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Recorrente: Manoel da Silva. Recorrido: Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 21, Agravo