Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 822 Aposentadoria por Invalidez - LUIZ CARLOS JANUÁRIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: Certidão do escrevente de fls. 74 informando haver entrado em contato com o médico perito nomeado nos autos, e este agendou o dia 24 de maiode 2013, às 14:00 horas, para a realização de per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 1067 autor para o trabalho? d). A incapacidade é total ou parcial? e). A incapacidade é permanente ou temporária? f). Há capacidade remanescente? Exemplificar. g). Existe possibilidade de reabilitação? 5. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro, Setor Social, solicitando os bons préstimos para desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 927 permanente ou temporária? f). Há capacidade remanescente? Exemplificar. g). Existe possibilidade de reabilitação? 5). Faculto às partes, desde já, a apresentação de quesitos e indicação de Assistente Técnico. Int. Bilac, 23 de maio de 2011. JOÃO ALEXANDRE SANCHES BATAGELO Juiz de Direito - ADV ORLANDO LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 962 Processo nº.: 0002987-63.2009.8.26.0076 (076.01.2009.002987-5/000000-000) - Controle nº.: 000229/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. L. J. e outros - Fls.: 329 - Processo n.º 229/2009Vistos.Anderson Luís Januário foi condenado à pena de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 1929 Processo nº.: 076.01.2009.002973-0/000000-000 - Controle nº.: 000226/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO ANTONIO QUEIROZ e outros - Fls.: 203 a 203 - Ação Penal n.º 226/2009Vistos.Intime-se o sentenciado Marcos Antonio Queiroz para no prazo de 72 horas, comprovarem o pagamento da 1ª e 2ª parcelas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 1138 da dívida, arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito. 4). Defiro os benefícios do art. 172, § 2º do C.P.C. e o depósito do bem em mãos das pessoas indicadas a fls. 05/06. Int. Bilac, 13 de outubro de 2010. - ADV PAULANDREY DOMINGUES SILVA OAB/SP 241249 076.01.2010.002430-3/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 1081 AURÉLIO ONOFRE JÚNIOR, psiquiatra. Diante da complexidade da perícia a ser realizada por médico especialista na moléstia apresentada pela parte autora, arbitro os honorários em R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Tabela de Honorários fornecida pela Justiça Federal, devendo ser observado, por ocasião d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 978 VI, c.c. art. 110, §1º, ambos do Código Penal. Pelo exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS ACUSADAS ELIANE DA SILVA, CRISTIANE REGINA DE SOUZA LEITE, CRISTINA APARECIDA RODRIGUES e ANTONIA HERMINIO LUCAS DOS SANTOS, em razão da prescrição da pretensão punitiva, com fu