Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4711 48 Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2021. Apelação Criminal nº 0004476-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Ministério Público

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 1167 Processo 0800218-09.2021.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autor: Manoel Gomes Irmao ADV: VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI (OAB 8440/MS) intime-se o demandante para manifestar sobre seu interesse de agir, no prazo de 5 DIAS. Processo 0800307-32.2021.8.12.0047 - Usucapião - Usucapião Extraordinária A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4631 725 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) ADV: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI (OAB 16739/MS) Expediente: Diga a parte autora sobre a contestação, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Processo 0800461-84.2020.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consign

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4716 67 Advogado: João Alfredo Danieze (OAB: 5572/MS) Apelado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA - POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICO - CONTRATO DE CESSÃO, OCUPAÇÃO E USO DO BEM - CL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4598 740 ADV: RODRIGO DE ARRUDA (OAB 7791/MS) Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, tendo em vista a desídia da parte requerente, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, I, ambos do CPC. Por consequência, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, I, do CPC. Custas pelo requeren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4675 742 ADV: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI (OAB 16739/MS) Vistos. A parte requerente pediu seja determinado à requerida que traga aos autos cópia do contrato firmado entre as partes (fl. 19). Importante mencionar que a modernidade trouxe muitas facilidades para o nosso cotidiano,dentre elas, a de se obter segunda vias de documentos. No caso dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 926 Processo 0800302-10.2021.8.12.0047 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Autor: Adriano Peralta ADV: LUCIANA BRANCO VIEIRA (OAB 4975/MS) Fica a parte autora intimada do despacho de fls. 35. Vistos. Verifico que a parte pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Em que pese a existência de pedido referido, tem-se po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4545 649 ADV: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI (OAB 16739/MS) Vistos. Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita à requerente. Consigno que deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, visto as inúmeras audiências já designadas em que não houve composição amigável. Nessa linh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4586 656 (quinze) dias, informe se tem interesse em realizar a audiência por meio de videoconferência, devendo-se ressaltar que caberá à parte autora conduzir as testemunhas arroladas por ela para local adequado, no dia e hora designados, onde deverá haver equipamento para transmissão e recepção de áudio e vídeo (celular smartphone,