Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 1435 maio de 1966, passa a vigorar com a seguinte redação: (Vigência) Art. 15. Quando a Comarca não for sede de Vara Federal, poderão ser processadas e julgadas na Justiça Estadual: [...]. III - as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado e que se referirem a benefícios de natureza pecuniária, quando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4639 39 Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Agravada: Ana Luiza Abrão Rezek de Oliveira Advogado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB: 17005/MS) Advogado: João Ricardo Batista de Oliveira (OAB: 22299/MS) RepreLeg: Neide Rezek Agravado: Silva & Vasconcelos Comércio de Móveis Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4702 300 Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Interessado: Município de Jaraguari Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC intime-se a parte embargante para se manifestar acerca da preliminar arguida nas contrarrazões, no prazo de 10 dias Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4702 73 Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS) Embargada: Marineide Soares de Souza Basmage Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2021. Apelaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4616 748 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VALTER TADEU CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA SOUZA CINTRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0479/2020 Processo 0800144-91.2017.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Autor: Luiz Carlos Gonçalves ADV: CRISTIANO PAES XAVIER (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 1077 ADV: ADEMILSON FLORINDO DOS SANTOS (OAB 24302/MS) Intimação do autor acerca do despacho de fls.37/39 bem como certidão de fl.36 que designou sessão de mediação para o dia 19/05/2022 as 08h por videoconferencia. Processo 0800115-65.2022.8.12.0047 - Interdição/Curatela - Nomeação Autor: Lucas Welerson Garcia da Silva ADV: IVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4744 525 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL RAYMUNDO DA MATTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NICOLI SOUZA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2021 Processo 0800167-71.2021.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Reqte: Va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4753 928 Processo 0800294-33.2021.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Férias Reqte: Inara da Silva Bem - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB 6833/MS) ADV: ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO (OAB 19709/MS) ADV: PAOLA SONCHINI SABINO (OAB 25780/MS) Vistos. Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4910 1056 Processo 0800510-28.2020.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autor: Flori Arnaldo Stefanello - Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. ADV: VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI (OAB 8440/MS) ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) ADV: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI (OAB 16739/MS) Ante o expo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4931 746 ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB 6833/MS) Desta feita, nos termos do art. 64, § 1º doCPC c/c o art. 2º, caput e § 4º, da Lei12.153/2009, reconheço de ofício a incompetência deste juízo para o processamento e julgamento do feito, razão pela qual determino a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Após a redis