Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: SÁVIO RICARDO FARIAS DE SOUZA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. OAB/PB N.º 11.589 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813901-76.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS. AGRAVA

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TAM – LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI – OAB/PB 20.357-A. APELADO: OMAR RAMALHO MANGUEIRA FILHO. ADVOGADOS: ALISSON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11.215 E OUTRO. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 2

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 21 - APELAÇÃO Nº: 0813868-59.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: JOSAFA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: ALBERTO QUARESMA JÚNIOR (OAB/PB 14.746) E ALYSSON AMORIM QUARESMA (OAB/PB 17.455) 25.02.19-Resultado: Deu-se p