Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001035-19.2015.815.0311 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Maria do Carmo Severo da Silva. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELADO: Munic

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 DECISÃO: “INDEFERIDO PEDIDO DE SIGILO DO JULGAMENTO FORMULADO PELA DEFESA, DA TRIBUNA, UNÂNIME. DECIDIU-SE PELA PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO COM A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR DE CENSURA AO MAGISTRADO, NOS TERMOS DO ART. 3º, II, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 135/2011 C/C ART. 4º, PARTE FINAL, DA MESMA RESOLUÇÃO, NOS MOLDES DO VOTO D

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” (PJE – 08) Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador João Alves da Silva. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805155-98.2016.8.15.0000. IMPETRANTES: Fernandes Neves Nóbrega e Nivton Weverton Pereira da Silva (ADVs.:Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222). IMP