Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 50 VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 01113 Processo: 0000171-65.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RIDOVAL HENRIQUE MOURA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal. 01114 Pr

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 SILVA – RECORRIDO: DA FONTE PNEUS COMÉRCIO LTDA – ADVOGADO: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.107) FISICO-RECURSO INOMINADO: 0001483-03.2014.815.0351 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ – RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (MASSA FALIDA) – ADVOGADO: CARLA DE PRATO CAMPOS – RECORRIDO: JOSÉ