Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 12 RELATOR: EXMO. SR. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (18) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 01007113920118150000 Impetrante(s): Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. Advogado(s): Júlio César Gulart Lanes – OAB/PB 46.648 A e Fábio Brun Goldshimidt – OAB/RS

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 4 4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.257.110.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO, que dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Pilar. PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 7ª SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA INÍCIO DIA 18 DE MAIO DE 2020 ÀS 14

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 Sobrado. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior – OAB/PB 11.689. 2ºApelado(s): Associação de Ensino Superior Santa Terezinha.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 0820762-65.2016.8.15.2001.

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 Ricardo Porto, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 08:43, declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, à unanimidade. Notas taquigráficas referentes aos registros ocorridos na sessão. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto (Presidente): (1Am) - Hoje é uma data muito especial para to