Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 11 substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: VINÍCIUS FELIPE DOS SANTOS (Adv.: Keruak Duarte Pereira). Apelada: Justiça Pública. mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada, sob pena de incidência do insculpido no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil. 3º - PJE) Apelação

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 104º - PJE) Habeas Corpus nº 0813049-52.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Imperante: Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107). Paciente: DAMIÃO IZÍDIO DA SILVA. 105º - PJE) Apelação Criminal nº 0001199-77.2018.815.0731. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRI