Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 DA PARAIBA – DER PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO APELADO: ANDRE DE NEGREIROS FERNANDES ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO – OAB/PB 10071 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 198 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0805855-17.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTA

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 10 ACUSADO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. ACLARATÓRIOS SUSCITANDO OMISSÃO NO JULGADO. VÍCIO INEXISTENTE. NÍTIDO INTUITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. 2. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. 1. Na espécie, não há omissão no julgado, porquanto, ao contrário do alegado pelo embargante, a matéria trazida por

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 4 decisão do Júri com base em uma ou algumas das alíneas do inciso III do art. 593 do CPP, devem ser analisadas, na instância superior, somente as que foram indicadas no ato da interposição, não se conhecendo de outra letra aviada a destempo nas razões recursais, por se tratar de inovação a violar o princípio da soberania do veredicto po

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 (Advs. Flávio Elton Caldas Alves – OAB/PB 24.284 e Eliana Christina Caldas Alves – OAB/PB 10.257). COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, SEGUIDO DO VOTO DO REVISOR, DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA E DOS DESEMBARGADORES CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS