Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.71) Agravo de Instrumento nº 0810289-04.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Malta. Agravante(s): Antônio Fernandes Neto. Advogado(s): Alisson Nunes Costa – OAB/PB 13.945.Agravado(s): Município de Malta. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4.201. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.72) Agrav

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001156058.2013.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Audria Barros. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.4

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 provimento parcial a remessa necessária, nos termos do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0071618-37.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. 2ºApelante(s)

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 Remessa Necessária nº 0810270-77.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Jonilson José Jacó de Sousa. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza - OAB/PB 11.960. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Result