Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 OAB/PB 12.152. EMBARGADO: IANE – INDÚSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA. ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB-PB 11.974 E RODRIGO MENEZES DANTAS OAB-PB 12.372. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800383-41.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. EMBARGANTE: JOSÉ NO

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062374-49.2012.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: VALTER DE MELO. ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994. APELADO: JOSÉ LOPES DE SOUZA NETO. ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO OAB/PB N.º 11.583 RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0801100-31.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER (OAB/PB 18.208). COT